III - Tramitando documentos com o SIDOF
2. Trâmite no Ministério Co-Autor
2.3. Assinando o Parecer Jurídico Co-Autor
Quem:
Consultor Jurídico do Ministério Co-Autor.
Como:
Se o Parecer Jurídico for inserido diretamente pelo Preposto, o documento fica automaticamente disponível para assinatura digital do Consultor Jurídico.
Na opção de o documento ser disponibilizado sem o Parecer Jurídico, a área jurídica do ministério deverá inserir o parecer e assiná-lo digitalmente.
O Consultor Jurídico assina somente o Parecer Jurídico.
Para acessar os documentos que precisam ser assinados pelo Consultor Jurídico, o mesmo deve acessá-los através da opção "Relacionar Documentos"- "Atividades a Executar".
O Consultor Jurídico poderá assinar o seu parecer de duas maneira distintas:
1 - A assinatura pode ser efetuada pelo relatório dos documentos em "Relacionar Documentos" - "Portfólio de Assinaturas", clicando no botão "Assinar e Encaminhar", após indicar quais os documentos deseja assinar em acordo.
Em seguida, será solicitado o PIN (Personal Identification Number) senha pessoal do token. Digite a senha e clique no botão "OK" para efetuar a assinatura.
2- A assinatura poderá ser efetuada de dentro do documento, ou seja após entrar no documento o Consultor poderá clicar no botão "Assinar e Encaminhar".
Após clicar no botão "Assinar e Encaminhar" são apresentados os certificados digitais instalados no computador. Selecione o certificado que deseja utilizar e clique em Ok. Para cancelar a operação clique no botão "Cancelar".
Digite o PIN (Personal Identification number) - senha pessoal do token. Digite sua senha e clique no botão "OK".
Quando:
Quando da necessidade do Parecer Jurídico no documento e quando ocorrer qualquer alteração que implique em potencial revisão do Parecer Jurídico inserido.